Segunda-feira, 29 de Março de 2010

Mais ou menos especiais? Uma reflexão sobre o panorama da Educação Especial em Portugal

 

Ora viva. Estamos de volta. Directo à Questão.

 

Foi recentemente noticiado que, do ano lectivo 2007-2008 para o ano lectivo 2008-2009, mais de 16 mil alunos do sistema de ensino português deixaram de estar incluídos no regime de necessidades educativas especiais. A entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 3/2008, de 10 de Janeiro, alterou todo o panorama da educação especial em Portugal. Mas será que alterou para melhor? Exploremos alguns números.

Segundo a Sociedade Portuguesa de Pedopsiquiatria, a percentagem estimada da população escolar com necessidades educativas especiais é de 10 a 11%. No entanto, segundo a CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, referencial utilizado pelo Ministério da Educação para definir os critérios de enquadramento na educação especial, instrumento de classificação que está na base do Decreto-Lei 3/2008, a percentagem estimada da população escolar com necessidade de apoio educativo é de 1,8%.

Enquanto no ano lectivo 2007-2008, 49 177 alunos, ou seja, 3,9% dos alunos inscritos no ensino básico usufruíam de medidas especiais de educação, no ano lectivo 2008-2009, este número caiu para 33 891 alunos, ou seja, 2,85% do total dos alunos inscritos no ensino básico beneficiavam de ensino especial. É este o tal diferencial de mais de 16 mil alunos, ligado à introdução da CIF como critério de classificação dos alunos com necessidades educativas especiais. Uma diminuição superior a 30% no número de alunos abrangidos pela educação especial, já denunciada pela Fenprof, acusando o Governo de motivações meramente economicistas.

Mas se é verdade que a malha parece ter ficado mais apertada prejudicando muitos alunos que necessitariam de educação especial e que, com a entrada da nova legislação, viram vedado o seu acesso ao regime de necessidades educativas especiais, também me parece indiscutível que o actual sistema é mais claro, mais rigoroso e, sobretudo, mais inclusivo.

Com a definição da CIF enquanto o instrumento de referência para a percepção, interpretação e intervenção na área da deficiência, foi reformulado todo o processo de aplicação das medidas especiais de educação. Esta classificação, comummente adoptada pelos diferentes sistemas de informação de saúde e pelos vários profissionais ligados à intervenção junto do cidadão portador de deficiência, apresenta uma base científica para a compreensão e estudo das necessidades educativas especiais.

A CIF defende que, ainda que não exista uma única definição de deficiência, ou melhor, de capacidade limitada, poderá definir-se como o resultado da interacção de deficiências físicas, sensoriais ou mentais com o ambiente físico, social e cultural. A capacidade limitada do indivíduo resulta, pois, da interacção entre uma variável que tem a ver com a funcionalidade da pessoa, e outra variável que tem a ver com factores ambientais e organizacionais.

O desenvolvimento inclusivo aproveita e potencia a ampliação dos direitos e capacidades de cada uma das dimensões do ser humano (económica, social, política, cultural) na sua diversidade e especificidade, com base na procura e garantia do acesso universal, da igualdade de oportunidades e da equidade.

 

 

Até para a semana. Directo à Questão.

 

publicado por Ricardo às 18:21
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O 11 de Março na história recente: O dia que marcou o Mundo durante três ocasiões

 

Ora viva. Estamos de volta. Directo à Questão.

 

No último dia 11 de Março, quinta-feira, celebraram-se três importantes efemérides.

Em primeiro lugar, passam 25 anos sobre a eleição de Mikhail Gorbatchev para Secretário-Geral do Partido Comunista da União Soviética. Mikhail Gorbatchev foi o último secretário-geral do Comité Central do Partido Comunista da União Soviética de 1985 a 1991.

Em 1985, viaja até ao Reino Unido, onde se encontra com Margaret Thatcher. No seu governo, Gorbatchev tenta reformar o partido, que dava então mostras de decadência, ao apresentar o seu projecto que se resumia nas expressões glasnost ("transparência") e perestroika ("reestruturação") e que é apresentado no 27.º Congresso do Partido Comunista Soviético em Fevereiro de 1986.

Em 1986, Gorbatchov também teve de lidar com a explosão do reactor da Usina Nuclear de Chernobyl, localizada na Ucrânia, que provocou uma onda de radiação por toda a Europa. As suas tentativas de reforma conduziram ao final da Guerra Fria e, ainda que não tivesse esse objectivo, terminou com o poderio do Partido Comunista da União Soviética, levando, mesmo, à dissolução da União Soviética. Viria depois a “perestroika”, o desmoronamento do Muro de Berlim e um novo mapa-mundi. Nada voltaria a ser como dantes à escala mundial.

A nível nacional, também este ano no dia 11 de Março foi assinalada uma data redonda com influência no futuro dos portugueses. Passam 35 anos sobre o 11 de Março de 1975, primeiro passo para o Verão Quente que deixou Portugal à beira de uma guerra civil.

Portugal estava ao rubro em Março de 1975. A «Revolução dos Cravos» tinha acontecido em Abril do ano anterior, pondo fim a um regime autofágico, e o regresso da liberdade punha a direita e a esquerda em rota de colisão. Na manhã desse já longínquo dia, e por instigação do então general Spínola, pára-quedistas de Tancos atacam o Regimento de Artilharia de Lisboa, bem como o aeroporto.

Ao início da tarde, surgem os primeiros apelos à mobilização popular e levantam-se barricadas nas estradas. Os bancos não reabrem à tarde e há piquetes nos locais de trabalho. Põe-se mesmo a hipótese de entregar “armas ao povo”. O Comando Operacional do Continente, chefiado por Otelo Saraiva de Carvalho, desdobra-se em acções militares e consegue debelar a denominada «contra-revolução». O general Spínola, acompanhado pela mulher e 15 oficiais, foge para Espanha e depois escolhe o Brasil para o exílio.

No rescaldo dos acontecimentos, são anunciadas as nacionalizações da banca, dos seguros, das telecomunicações, dos cimentos e praticamente de todas as indústrias de média e grande dimensão. As prisões voltam a receber presos políticos sem culpa formada, apenas suspeitos de defenderem ideais contra-revolucionários. Nasce o chamado PREC (Processo Revolucionário em Curso) e está aberto o caminho para o Verão Quente de 1975. Um longo e agitado processo que só há-de terminar a 25 de Novembro, altura em que Portugal começa a regressar a uma via verdadeiramente democrática.

Mas falar de 11 de Março é sempre falar do atentado em Madrid que, em 2004, passam agora 6 anos, matou 192 pessoas e fez mais de 1500 feridos na capital espanhola. Eram 7.37 horas em Madrid quando começaram as primeiras explosões. Em poucos minutos rebentaram 10 engenhos explosivos nas estações de comboios de Atocha, Santa Eugénia e El Pozo.

Na altura, milhares de pessoas encontravam-se nos comboios ou aguardavam a chegada desse meio de transporte para se deslocarem para o emprego. Os atentados do 11 de Março colocaram a Europa na lista do terrorismo e relançaram o tema da segurança.

Muitas histórias para um dia marcante. 11 de Março, um dia que marcou o Mundo durante três ocasiões.

 

 

Até para a semana. Directo à Questão.

 

publicado por Ricardo às 18:20
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Quinta-feira, 11 de Março de 2010

And The Oscar Goes To...

 

 
Ora viva. Estamos de volta. Directo à Questão.
 
            Hollywood recebeu, no passado domingo, mais uma Cerimónia de Entrega dos Óscares, os mais prestigiados prémios de cinema. Foi uma cerimónia pobre, algo monótona, com poucas surpresas. Mas sempre com aquele glamour, aquele suspense e aquela emoção que só as grandes estrelas norte-americanas nos sabem proporcionar. Esmiuçamos hoje alguns dos filmes a concurso.
“Up In The Air” (Nas Nuvens) é um filme simples, mas brilhante; leve, mas que dá que pensar. O argumento de Reitman é genial (um dos melhores dos últimos tempos) e a interpretação de Clooney é sem ponta de mácula (inevitável a sua nomeação para a estatueta da Academia).
Uma reflexão sobre tudo o que se esconde por trás dos estereótipos e dos preconceitos. Uma história de vida, que podia ser a de qualquer um de nós, no frenético mundo das aparências em que vivemos.
Sem falsas pretensões, é um filme entre o global e o local, entre o falso e o real, entre as nuvens e os pés bem assentes na terra. Um hino aos pequenos prazeres da vida, à beleza dos sentimentos. Depois de "Slumdog Millionaire", há novamente bons motivos para descobrir o que de mais puro e mágico existe no cinema. A sétima arte na sua presença mais básica e tambem mais genuína.
Talvez uma agradável surpresa. Foi, contudo, um dos grandes derrotados da noite, não tendo conseguido arrebatar qualquer estatueta.
Depois temos “Precious”, vencedor de dois Óscares. Baseado no livro "Push", de Ramona Lofton, que valeu o Óscar de melhor argumento adaptado, conta com uma cuidada realização de Lee Daniels e a mediática produção de Oprah Winfrey. A vitória de Mo'Nique, Óscar para melhor actriz secundária, não surge por acaso. Depois há a interpretação de Mariah Carey, absolutamente irreconhecível (mais dez quilos e menos dez por cento de maquilhagem) na pele de assistente social.
É um filme precioso, cheio de preciosas interpretações e de uma preciosa carga dramática. Nada parece ter sido deixado ao acaso, desde a valorização das performances individuais dos actores até à suavização do lado inevitavelmente pesado do tema. Mostra de forma brilhante um lado da sociedade tão poucas vezes mostrado nos ecrãs, que coloca a nu uma América literalmente "negra". Pesado, forte e perturbante. Mas tocante, emocionante e intenso. Um filme obrigatório.
            “Avatar” era, inevitavelmente, o mais sério candidato aos Óscares marcados para a noite do dia 7 de Março. O favoritismo não se confirmou e o filme venceu apenas três das nove estatuetas para as quais estava nomeado. Independentemente de tudo o resto, Avatar é, indiscutivelmente, o filme que marca o ano cinematográfico.
Cameron esperou anos para fazer um filme assim. Reunidas as condições tecnológicas que permitiram fazer de “Avatar” um marco na história do cinema (na minha opinião, desde “Matrix” que não se assistia a um tal rompimento com o passado), faltava saber até onde podia chegar este filme. Conquistado o Globo de Ouro atribuído pela exigente Imprensa Estrangeira e pulverizados os recordes de bilheteira pertencentes a outra obra de James Cameron, “Titanic”, de 1997, este visionário filme que nos conduz até Pandora, um mundo imaginário cheio de magia, tinha todos os ingredientes para conquistar a Academia.
O problema é que, ironicamente, foi a ex-mulher de Cameron, Kathryn Bigelow, a quarta mulher na história a ser nomeada pela Academia para o galardão de Melhor Realizador, a roubar a estatueta a “Avatar”. O feito fez dela a primeira de sempre a ganhar o Óscar de Realização, desta feita pelo filme “The Hurt Locker” ("Estado de Guerra"), uma película mais ao estilo “hollywoodesco”, um explosivo drama de guerra sobre uma patrulha à caça de bombas em solo iraquiano que celebra o combatente e o patriotismo americanos.
De regresso à fórmula dos dez nomeados para melhor filme, que não era utilizada desde 1944, coube à fita de Kathryn Bigelow a honra de sair de Hollywood com a mais cobiçada estatueta da noite e ainda mais cinco Óscares, entre os quais o de melhor argumento original, mistura de som e montagem.
 
Até para a semana. Directo à Questão.
 
publicado por Ricardo às 14:59
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Segunda-feira, 8 de Março de 2010

Aniversário da Revista Time

 

Ora viva. Estamos de volta. Directo à Questão.
 
            Esta é a edição número 100 deste nosso habitual espaço de reflexão. Durante estes quase dois anos de encontros semanais, tentámos trazer à antena da Rádio Condestável os mais variados temas da actualidade. Sobretudo assuntos que nos fazem pensar e reflectir sobre o passado, sobre o presente, sobre o futuro da nossa sociedade. Temas mais ou menos fracturantes, sempre com a preocupação de poder despertar o interesse de quem sintoniza semanalmente. Temas que nos conduzem Directo à Questão. Obrigado pela sua preferência.
            Hoje assinalamos ainda outra efeméride. Em 3 de Março de 1923, a revista Time era publicada pela primeira vez. Aquela que é hoje reconhecida como uma das mais influentes revistas semanais de notícias do mundo, foi publicada pela primeira vez nos Estados Unidos da América faz hoje 87 anos.
Entretanto também uma edição europeia (a Time Europe, antes conhecida por Time Atlantic) foi lançada. Publicada a partir de Londres, cobre o Oriente Médio, a África e, desde 2003, também a América Latina. Além disso, uma edição asiática (Time Asia) é editada de Hong Kong, e ainda uma edição canadiana (Time Canada) é editada de Toronto. Segundo muitos observadores da imprensa mundial, a Time é hoje a revista semanal de maior circulação no planeta.
Como já referimos, a primeira edição da Time foi publicada nos Estados Unidos em Março de 1923, com Joseph G. Cannon, da Câmara dos Deputados Americana na capa. Estava criado o conceito de revista semanal de notícias, conceito que viria a revolucionar a imprensa à escala mundial.
Os seus co-fundadores, Briton Hadden e Henry Luce, ambos já tinham trabalhado juntos antes na Universidade de Yale, na Yale Daily News, uma revista feita pelos alunos da Universidade. Com a morte de Hadden em 1929, Luce tornou-se o principal rosto na Time e um ícone da imprensa do século XX. Hadden era o mais solto dos dois, concebendo a Time como algo importante mas também divertido. Este facto influenciou o estilo da revista nos primeiros tempos, não sério o suficiente para notícias sérias e com uma extensa cobertura das novidades das celebridades da indústria de entretenimento e da cultura popular. Já em 1989 e com um cariz mais sério, a Time tornou-se parte da Time Warner, quando a Warner Communications e a Time, Inc. se fundiram.
Um dos mais conhecidos ícones da revista é sua nomeação de Pessoa do Ano, realizada há mais de 80 anos, na qual a Time reconhece o indivíduo ou grupo de indivíduos que tiveram o maior impacto nas notícias do ano. Apesar do título, quem o recebe não é necessariamente humano. No passado, até mesmo ideias e máquinas tiveram a honra. Por exemplo, em 1982, o computador pessoal foi considerado pela Time o Homem do Ano.
Escolha frequentemente polémica, é uma das imagens de marca da publicação. Em 1938, o escolhido foi Adolf Hitler. E em 1939 e 1942, foi Josef Stalin quem recebeu o galardão.
A partir de 1999, o título foi alterado de Homem do Ano para Pessoa do Ano, para evitar a sugestão sexista. Os últimos a receberem o título de Homem do Ano, em 1998, foram o presidente Bill Clinton e o promotor Kenneth Starr, que o perseguiu no famoso escândalo devido ao caso extraconjugal do presidente com Monica Lewinsky.
Albert Einstein foi a pessoa do século na última edição da Time de 1999. Sem surpresa, em 2008, a Pessoa do Ano foi Barack Obama. Na última edição, em 2009, a personalidade destacada foi Ben Bernanke, Presidente da Reserva Federal Americana.
 
Até para a semana. Directo à Questão.
 
publicado por Ricardo às 11:21
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