Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009

Cidadania e Inclusão (I)

 

Ora viva. Estamos de volta. Directo à Questão.
 
            Segundo projecções demográficas, até 2050, o número de idosos no mundo excederá o de jovens, pela primeira vez na história da humanidade, constituindo 21% da população, enquanto em 1950 este número era de apenas 8%. Portugal e a denominada “Zona do Pinhal” não constituem excepção a estes dados estatísticos, muito pelo contrário, registando elevados índices de envelhecimento.
            Para o Ex-Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, “a expansão do envelhecer não é um problema: é sim uma das maiores conquistas da humanidade”. Os desafios que a realidade demográfica actual coloca centram-se, pois, no processo de optimização da igualdade de oportunidades e da participação social nas suas diversas formas, que vão desde trocas interpessoais até ao pleno exercício dos direitos e deveres de cidadania, até ao fim da vida, visando a promoção de uma verdadeira sociedade para todas as idades.
            Com efeito, o envelhecimento da população gera o aparecimento de todo um conjunto de oportunidades que pode e deve ser potenciado a vários níveis, designadamente no que concerne ao tipo e qualidade de iniciativas e de respostas sociais que têm como público-alvo a população idosa. Todas as pessoas idosas devem poder envelhecer em segurança e com dignidade e continuar a participar na sociedade como cidadãos de pleno direito.
            A discriminação, a violência, a ausência de dignidade e o abandono social, enfim, todas as formas de exclusão de que são alvo os idosos, constituem uma grave violação dos Direitos Humanos. Depois de todo o foco na protecção das crianças e jovens em risco, cada vez mais parece fazer sentido que falemos em idosos em risco e na efectiva promoção dos seus mais básicos direitos humanos e de cidadania.
A pobreza e a exclusão social não são uma fatalidade ou uma má sorte que bate à porta das pessoas mais vulneráveis. Antes, a pobreza deve ser entendida como um fenómeno amplo, não apenas relacionado com a falta de recursos, mas também, e sobretudo, referente à estrutura de bem-estar e de participação no quotidiano social, englobando elementos tão diversos e fulcrais como a vulnerabilidade, a exclusão social, a violência ou a ausência de dignidade.
A UNESCO acredita que desenvolver o capital social significa fortalecer a sociedade civil por meio de políticas que promovam mudanças reais na qualidade de vida das populações. O desenvolvimento inclusivo procura aproveitar e potenciar a ampliação dos direitos e capacidades das pessoas em todas as suas dimensões (económica, social, política, cultural) e na sua diversidade e especificidade.
A nível nacional, o PNAI - Plano Nacional de Acção para a Inclusão - apresenta uma estratégia integrada de inclusão social, assente numa análise do contexto sócio-económico e dos seus reflexos sobre a pobreza e a exclusão. O diagnóstico da situação portuguesa aponta para a necessidade de investimento em medidas que permitam combater o défice histórico no domínio da pobreza persistente, cuja dimensão é particularmente evidente entre as crianças e as pessoas idosas e junto da população com deficiência.
A cidadania humana concretiza-se na vida concreta, no quotidiano, na dinâmica das relações sociais. Apenas uma efectiva parceria e cooperação entre os diferentes actores sociais locais permite uma resposta cabal às necessidades de solidariedade e de inclusão das pessoas mais vulneráveis aos fenómenos de pobreza. O desenvolvimento inclusivo é um desafio que impende sobre cada um de nós, cidadãos, conscientes dos seus direitos e responsabilidades, preocupados com o bem-estar dos outros, coerentes nas suas opiniões e argumentos, influentes através da sua acção, activos na sua vida comunitária e responsáveis pela mudança.
Na próxima reflexão, continuamos a discutir as noções de cidadania e de participação e a sua ligação à inclusão e ao desenvolvimento social.
 
Até para a semana. Directo à Questão.
publicado por Ricardo às 09:50
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