Ora viva. Estamos de volta. Directo à Questão.
O progresso da humanidade cria, diariamente, novos contextos, obrigando-nos à permanente (re)leitura do mundo. Neste contexto, há que reconhecer a questão – uma das maus basilares do ser humano – da importância que tem em toda parte a capacidade de ler e escrever. Para os indivíduos, para as comunidades, para as sociedades, a alfabetização constitui uma necessidade básica de hoje e de sempre. Não serão demais todos os esforços empreendidos nesta área em favor do desenvolvimento humano sustentável.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística relativos a 2001, data dos últimos Censos, Portugal tem ainda uma taxa de analfabetismo na ordem dos 9%, ou seja, nove em cada cem pessoas continuam a não saber ler nem escrever. Na Região Centro, este número sobe para 11% e, no caso concreto do Concelho da Sertã, em 2001, tínhamos uma taxa de analfabetismo de mais de 19%. Ainda assim, em 2001 a taxa de analfabetismo foi inferior à de 1991, verificando-se uma significativa tendência de decréscimo. Estes elevados níveis de analfabetismo são grandemente explicados pelo peso relativo da população idosa nesta região.
Estima-se que 862 milhões de adultos em todo o mundo, dois terços dos quais mulheres, são excluídos de uma plena participação na sociedade, dada a sua condição de analfabetos. Em 2003 foi lançado um desafio pela UNESCO, que apelou à congregação de esforços, no sentido de alcançar a meta de uma melhoria de 50 por cento nos níveis da alfabetização adulta, especialmente no caso das mulheres, até 2015. Integrado no programa “Educação para Todos”, o desafio proposto é a garantia de uma educação básica de qualidade para todas as crianças, de modo a criar uma base duradoura para a competência na linguagem escrita.
No mundo, cerca de um adulto em cada cinco é analfabeto, o que é insustentável. Como poderão existir sociedades equitativas ou democracias auspiciosas se tantas pessoas estão privadas dos instrumentos básicos da alfabetização? Como podem prosperar o diálogo entre as culturas e a sua compreensão recíproca se é tão grande o fosso que as divide em termos da competência na leitura e na escrita? Como é possível erradicar a pobreza se as raízes da ignorância são deixadas intactas?
O direito à instrução é um direito humano fundamental. Ocupa um lugar central nos direitos humanos e é essencial e indispensável para o exercício de todos os direitos humanos restantes e para o desenvolvimento. Como um direito do empowerment, a instrução é o veículo preliminar através do qual os adultos e as crianças económica e socialmente marginalizados podem sair da pobreza, e obter os meios para participar inteiramente nas suas comunidades. Nenhuns dos direitos civis, políticos, económicos e sociais dificilmente podem ser exercidos por quem não tenha recebido alguma instrução mínima.
Contudo, apesar de todos os esforços envidados no sentido de garantir que todo o cidadão receba, pelo menos a instrução básica, o facto é que muitas crianças permanecem ainda privadas das oportunidades educacionais, muitas delas oriundas de famílias de baixos recursos. A ignorância é em si mesma uma forma de insegurança. A incapacidade de ler ou escrever, de contar ou comunicar representa uma enorme privação que não pode ser descurada no âmbito das políticas de desenvolvimento social.
Até para a semana. Directo à Questão.