Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Cidadania e Multiculturalidade

 

 
Ora viva. Estamos de volta. Directo à Questão.
 
Unidos na diversidade”. É este o lema para a celebração, no último ano, em 2008, do Ano Europeu do Diálogo Intercultural.
Reconhece-se, de modo geral, que as diversas culturas apresentam em comum determinadas características, por esse motivo denominadas universais. Todas as culturas desenvolvem-se em grupos sociais que estabelecem sempre organizações para a ordem das relações humanas.
A Europa é cada vez mais um espaço de diversidade cultural. O alargamento do número de países, a livre circulação de trabalhadores e a globalização amplificaram o carácter multicultural dos países, designadamente através do número de línguas, religiões, etnias e culturas. O diálogo intercultural dá mais significado ao papel da identidade e cidadania europeia.
O Tratado de Maastricht, conhecido como o Tratado da União Europeia, estabeleceu a chamada Cidadania Europeia. No seu Artigo 17, é dito que é cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado- Membro. Neste sentido, postula o referido Artigo, que cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui.
Os direitos fundamentais conferidos pela cidadania europeia, nos termos da Segunda Parte do Tratado da União Europeia, são a liberdade de circulação e direito de residência no território dos Estados-Membros, o direito de eleger e de ser eleito nas eleições para o Parlamento Europeu e nas eleições municipais do Estado-Membro de residência, o direito à protecção das autoridades diplomáticas e consulares, o direito de petição ao Parlamento Europeu e o direito de se dirigir ao Provedor de Justiça.
Este diálogo intercultural no espaço europeu contribui para um entendimento mútuo, um melhor convívio entre os povos, uma efectiva exploração dos benefícios da diversidade cultural, um verdadeiro encorajamento de uma cidadania europeia activa e um real sentimento de pertença à Europa e, em última instância, ao mundo.
Na diáspora de um mundo global e globalizante, as sociedades multiculturais emergentes não só constituem um desafio, como suscitam a urgência de resposta para problemas como a xenofobia, racismo e nacionalismos exacerbados. Neste contexto, urge estimular os princípios da tolerância, da solidariedade e da inclusão, enfim, uma sociedade ordenada, encarando como um enriquecimento toda a diversidade que a multiculturalidade encerra, tão necessária às exigências do crescimento económico e de equilíbrio da organização social.
Este sistema de relações ordenado a que nos referimos é, a todos os níveis, condição primária de qualidade de vida. E, como já aqui dissemos, o conceito de qualidade de vida está cada vez ligado ao acesso a condições que contribuam para o desenvolvimento pessoal, social, económico e cultural.
Parece um chavão, mas nunca é demais relembrar… Todos diferentes, todos iguais… Unidos nessa diversidade.
 
Até para a semana. Directo à Questão.
 
publicado por Ricardo às 15:01
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