Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

A Propósito da “Nova” Europa do Tratado de Lisboa: Reflexões sobre a construção europeia (II)

 

 
Ora viva. Estamos de volta. Directo à Questão.
 

A propósito de toda uma “nova” Europa que se ergue com o recém-adoptado Tratado de Lisboa, prosseguimos esta semana a nossa reflexão sobre o processo de construção europeia.

Em 1981 e em 1986, as adesões à União, primeiro da Grécia, depois da Espanha e de Portugal, reforçaram o flanco sul da Comunidade, tornando mais imperativa a execução de programas estruturais destinados a reduzir as disparidades de desenvolvimento económico entre os Doze. Paralelamente, a Comunidade afirmou a sua posição no plano internacional, ao reforçar as relações contratuais estabelecidas com os países do Sul do Mediterrâneo e ainda com os países da África, das Caraíbas e do Pacífico, membros associados da Comunidade Europeia no quadro das sucessivas convenções de Lomé, entre 1975 e 1989.

O "europessimismo" ou “eurocepticismo”, que se propagou no início dos anos 80, alimentado quer pelos efeitos da crise económica mundial quer por difíceis debates a nível interno sobre a repartição dos encargos financeiros, deu lugar a uma nova esperança de relançamento da dinâmica europeia, a partir de 1985. Com base num "livro branco", apresentado em 1985 pela Comissão presidida por Jacques Delors, a Comunidade decidiu levar a efeito, até 1 de Janeiro de 1993, a construção do grande mercado interno. Este objectivo foi consagrado no Acto Único Europeu assinado em Fevereiro de 1986.

A queda do Muro de Berlim, efeméride que agora celebra 20 anos, seguida da reunificação alemã em Outubro de 1990, e a democratização dos países da Europa Central e Oriental libertados da extinta União Soviética, a partir de 1991, transformaram profundamente a estrutura política do velho continente. O Tratado de Maastricht, que entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993, fixou um programa ambicioso para os Estados-membros: União Monetária até 1999, novas políticas comuns, cidadania europeia, política externa e de segurança comum, segurança interna. A cláusula de revisão contida no Tratado da União Europeia levou os Estados-membros a negociar um novo Tratado, assinado em Amsterdão em 2 de Outubro de 1997, que adaptou e reforçou as políticas e os meios da União, nomeadamente nos domínios da cooperação judiciária, da livre circulação das pessoas, da política externa e da saúde pública.

Em 1 de Janeiro de 1995, três novos países aderiram à União Europeia. A Áustria, a Finlândia e a Suécia enriqueceram a União pela sua especificidade e pela abertura de novas dimensões no espaço da Europa Central e da Europa Setentrional. Em 2005, é concretizado o alargamento aos dez países da Europa Central e Oriental e a Chipre, com os quais o Conselho Europeu do Luxemburgo decidiu iniciar as negociações de adesão na Primavera de 1998. A estes, juntaram-se A e B, em 2007.

Não é possível enfrentar este desafio de uma Europa a 27 sem esforços. É este o desafio do Tratado de Lisboa, recentemente assinado pelos Estados-membros. Como primeira potência comercial mundial, a União está presentemente a dotar-se dos instrumentos que lhe permitem afirmar a sua identidade na cena internacional e a sua ambição é conseguir ter uma política externa e de segurança comum, sem esquecer os desafios sociais, consagrados na Cimeira de Lisboa, em Março de 2000. As principais resoluções traçadas na capital portuguesa no início do milénio passam por uma política comum para a sociedade da informação, pela renovação do modelo social europeu, pela generalização da formação ao longo da vida e pela valorização do diálogo social e organização de parcerias com a sociedade civil.

Novamente em Lisboa, a Europa renasce hoje com um Tratado que refunda todo o conceito de cidadania e participação europeias. O denominado Tratado Reformador Europeu, assinado em 2008 em Lisboa pelos 27 Estados-membros, parece ser – finalmente – a resposta possível (embora longe da ideal) para o impasse criado desde a rejeição de uma Constituição Europeia. Uma solução integradora, conciliadora, mas sofrível, conseguida então sob a batuta da Presidência Portuguesa da União Europeia.

Mais de meio século de construção europeia acabou por marcar profundamente a história do continente e a mentalidade dos seus habitantes. As ideias de identidade e de coesão europeias, assentes num diálogo permanente entre os interesses nacionais e o interesse comum, respeitando as diversidades nacionais e valorizando, ao mesmo tempo, aspectos que podem conferir à União uma identidade própria, não perderam ao longo dos anos o seu valor inicial. Identidade e coesão europeias que representam, no fundo, a vitória do espírito europeu, espírito esse que, hoje mais do que nunca, é indispensável para a construção de um novo futuro.

 
 
Até para a semana. Directo à Questão.
 
publicado por Ricardo às 22:13
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