Ora viva. Estamos de volta. Directo à Questão.
O atraso competitivo de Portugal é uma expressão que nos habituámos a ouvir e ler nos últimos anos e que assume uma conotação de um certo fatalismo à portuguesa, como se este nosso fado estivesse escrito nas estrelas por um Deus maior. Prosseguimos hoje a nossa reflexão sobre o eterno atraso competitivo português.
Como vimos na última semana, a competitividade da economia portuguesa desde a década de 60 até às vésperas da revolução de 25 de Abril de 1974 foi baseada num reforço da industrialização, factor promotor das exportações, sempre com uma necessária abertura ao exterior desde que esta não pusesse em causa a regra de ouro de um orçamento equilibrado. A crescente liberalização comercial resultante da entrada na EFTA (em 1960) e do protocolo estabelecido com a Comunidade Europeia (em 1971), promoveu um desenvolvimento económico baseado nas vantagens comparativas da economia face ao exterior e no estabelecimento de regras especiais nesta relação com os restantes países.
Este quadro político e económico teve como consequência a perda de eficiência dos recursos produtivos utilizados, em face da fraca concorrência sectorial determinada pela lei do condicionamento industrial. A desigualdade na repartição do rendimento era marcante, mas ia ao encontro da opção económica tomada: não estimular a procura interna para restringir as importações de bens e serviços. Ainda que o país tivesse assistido a uma enorme repressão de movimentos, muito por culpa dos processos de descolonização e democratização do país, este período foi, ainda assim, relevante na promoção de infra-estruturas, como a electrificação do país ou a protecção das indústrias nascentes.
O período de 1974 a 1985 fica marcado por um taxa de crescimento económico bastante inferior ao anterior (cerca de 2,5% de crescimento médio), com uma intermitência entre períodos de recuperação e de crise. Muitas das causas que estão na origem de um elevado aumento da inflação (cerca de 13% em 1980) e do desemprego (cerca de 10% em 1980) prenderam-se com o contexto externo desfavorável à economia nacional.
Os dois choques petrolíferos coincidiram em larga medida com a necessidade de estabelecer acordos de estabilização com o Fundo Monetário Internacional. O encarecimento dos produtos petrolíferos provocou um recuo das exportações e uma crescente inflação por via dos custos. Esta situação originou um desequilíbrio nas contas externas, na Balança de Pagamentos, com evidentes repercussões no nível de vida da população nacional e das condições de competitividade.
Mas não só os factores externos estiveram na origem nesta fase de turbulência nas condições de concorrência nacionais face ao exterior.
A descolonização provocou, não só uma diminuição acentuada das exportações para as ex-colónias, mas também um aumento do desemprego e um consequente agravamento das despesas do Estado. Estima-se que tenham entrado em Portugal neste período perto de 600 mil pessoas regressadas das ex-colónias. A sua integração na estrutura produtiva nacional não foi fácil, embora esta entrada também tenha proporcionado a Portugal um reforço do empreendorismo e um aumento do dinamismo da sociedade lusa.
Prosseguimos na próxima semana a nossa reflexão sobre a história da competitividade lusa.
Até para a semana. Directo à Questão.
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