Quinta-feira, 10 de Abril de 2008

Violência na Escola: A Culpa é do Sistema?

Ora viva. Estamos consigo. Directo à Questão.
Gostaria de começar por cumprimentar todo o auditório e agradecer a oportunidade que me é conferida pela Rádio Condestável para estar aqui convosco semanalmente a discutir os mais diversos assuntos de interesse geral, tendo como âncora de análise a vida em sociedade. Pretende-se que o Programa “Directo à Questão” constitua um espaço de reflexão dinâmico e actual sobre as questões que marcam o nosso quotidiano. Psicologia e Afectos, Vida e Saúde, Cidadania e Comunidade, Economia e Sociedade, Escola e Trabalho, Emprego e Carreira – são estes alguns dos motes que traremos a discussão, numa perspectiva simultaneamente pessoal e técnica, que não se pretende exaustiva ou unanimemente aceite. A ideia é precisamente o despertar de cada uma das nossas mentes para temas que convivem diariamente connosco e que merecem uma reflexão apurada. Queremos pô-lo a pensar. Só isso. Nada mais.
Escolhemos começar as nossas reflexões com um tema sobejamente debatido nos últimos dias, quer nos órgãos de comunicação social quer nas nossas mais descomprimidas conversas de café. O famoso vídeo que relata as agressões entre uma aluna do 9.º ano e a sua professora de Francês na Escola Carolina Michaelis, no Porto, provocou uma verdadeira onda de choque à escala nacional e relançou o debate em torno da temática da violência em contexto escolar.
Queremos, no entanto, abordar este tema sob o ponto de vista que verdadeiramente interessa ao cidadão português. As imagens falam por si e dispensam grandes comentários. Pouco adianta discutir se a professora envolvida soube impor o seu estatuto na sala de aula ou se a aluna teve uma reacção apropriada naquele contexto. De nada adianta especular sobre a sanidade mental da professora depois do incidente ou sobre um eventual futuro da aluna como estrela de cinema. Muito menos adianta colocar um batalhão de jornalistas à porta da Carolina Michaelis para perceber se a escola regressou à normalidade – como se fosse possível dar aulas com normalidade nestas condições!
Então será que houve algo de positivo na divulgação daquelas imagens e em fazer delas abertura de Telejornais? Evidentemente que sim. Contudo, consideramos que o debate deve ser centrado não nas imagens mas naquilo que elas representam.
Aludiria a alguns números oficiais para registar que a violência em meio escolar tem aumentado gradualmente nos últimos anos em Portugal. Segundo dados da Equipa de Missão para a Segurança Escolar, no ano lectivo 2004/2005 foram registadas mais de 1200 situações de agressão envolvendo alunos, professores ou auxiliares. Este número subiu para cerca de 1500 no ano lectivo 2005/2006 e os dados (ainda não oficiais) de 2006/2007 apontam para uma manutenção da tendência de subida. Estes valores são, contudo, minimizados pelas autoridades, que lembram estar em causa um universo de 1 700 000 alunos.
Que explicações podem ser avançadas para estes números? É indiscutível que uma parte significativa das situações de violência e indisciplina tem a sua origem no insucesso da escola em conseguir atingir os objectivos educativos que lhe são determinados. Parece-nos que o sistema educativo português teve, nas últimas décadas, um razoável sucesso na implementação de mecanismos que promoveram o crescente acesso de todos à educação escolar, mas falhou na criação de oportunidades para democratizar o sucesso escolar. O sistema de ensino, em nosso entender, não conseguiu responder cabalmente às exigências de uma escola para todos e muitos dos alunos continuam a não encontrar motivação e interesse num sistema que, apesar de todos os esforços, tende a valorizar a inteligência lógica e a capacidade de raciocínio.
Esta questão leva-nos a muitas outras. Mas há uma particularmente delicada, até melindrosa. Contudo, certamente uma das mais importantes reflexões que deve ser efectuada na sequência dos episódios da Carolina Michaelis. Reagiu o Ensino Privado aos lamentáveis incidentes afirmando que nas escolas particulares este tipo de situação jamais ocorreria. Esqueceram-se os mesmos responsáveis de referir que o Ensino Privado alberga apenas 7% do total de alunos inscritos em contexto de escolaridade obrigatória. Esqueceram-se os mesmos responsáveis de referir que os alunos das escolas privadas são seleccionados a dedo, tendo por base sobretudo critérios sócio-económicos. Esqueceram-se os mesmos responsáveis de mencionar que a escola pública não pode excluir nenhum aluno, devendo inclusive criar todas as condições para promover a inclusão e prevenir situações de risco.
Mas também é falso afirmar que são os alunos de insucesso escolar e sócio-economicamente desfavorecidos os mais violentos e indisciplinados. Deve ser rejeitado que a análise se possa centrar exclusivamente numa leitura marcada pela anterioridade e exterioridade do fenómeno da violência relativamente à realidade escolar. A violência em contexto escolar é um fenómeno em cadeia – não esqueçamos que agressividade gera agressividade - e dependente de muitas variáveis (antecedentes e consequentes) em interacção, o que dificulta sobremaneira a sua prevenção e intervenção.
O debate prossegue. Que seja menos centrado na exposição mediática dos casos e mais no diálogo entre os verdadeiros protagonistas do processo: escolas, professores, pais, alunos e demais agentes educativos. Porque só eles são catalizadores de mudança.
Voltaremos em breve a abordar a questão do Ensino em Portugal nas suas mais variadas vertentes.
Até para a semana. Directo à Questão.
publicado por Ricardo às 10:30
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